Aviso de privacidade

Versão 2026-09-04

Este é o sistema de filiação e inscrições do Docomomo Brasil. Ele guarda dados pessoais porque precisa deles para funcionar, e esta página diz exatamente quais, para quê, e quem os vê.

O que é coletado

• Identificação: nome, CPF (ou passaporte, para quem não tem CPF) e email.
• Contato e endereço: telefone, endereço, CEP, cidade, estado e país.
• Dados acadêmicos e profissionais: profissão e instituição — e também formação, na filiação anual.
• Comprovante de matrícula, apenas de quem se inscreve em categoria de estudante — é o documento que comprova o desconto.
• Nas inscrições em eventos: o nome que você quer no crachá e o registro de presença, quando houver.
• Registro de uso: as ações feitas no sistema, com data, hora e o endereço IP de onde partiram. É o que permite responder depois por que um email saiu, ou quem baixou uma lista.
• Pagamento: valor, forma e data. O sistema não guarda número de cartão: ele é cifrado no seu navegador, pelo provedor de pagamento, antes de sair da tela. O que passa pelo nosso servidor é esse pacote já cifrado, mais o nome do titular, e os dois são retransmitidos ao provedor sem ficar guardados.

Por que o CPF é pedido logo na entrada

Por dois motivos:

• Para encontrar você no cadastro sem que precise lembrar com qual email se inscreveu em anos anteriores. Se o CPF constar, o link de acesso vai para o email que já está registrado — nunca para um endereço digitado por quem tem apenas o número.
• Porque o meio de pagamento exige. O PagBank só aceita CPF ou CNPJ para gerar PIX, boleto ou cobrança em cartão. É exigência dele. Quem não tem CPF pode se inscrever mesmo assim, informando passaporte, e a tesouraria combina o pagamento por outro caminho.

Quem vê

• A tesouraria do Docomomo Brasil, que administra o sistema.
• A coordenação do evento em que você se inscreveu, por um painel próprio que mostra nome, contato, endereço, categoria, valor e situação da inscrição — sem CPF. A coordenação precisa falar com as pessoas e prestar contas do próprio evento; identificar alguém na Receita não faz parte disso.
• A coordenação do seu núcleo regional, ao fim de cada campanha anual, numa planilha de filiados da região — também sem CPF.
• Quem receber de você um comprovante emitido pelo sistema: o documento traz um código, e a página que o confere mostra seu nome, o CPF parcialmente oculto, o evento, a categoria, o valor e a situação. Serve para um setor de reembolso verificar que o papel é verdadeiro. Só chega lá quem tiver o código impresso no documento.

Serviços externos

Dois, e só o necessário vai para cada um:

• PagBank (PagSeguro) — recebe nome, CPF, email, telefone e endereço para emitir a cobrança. É quem processa o pagamento.
• Brevo — entrega as mensagens do sistema, e por isso recebe nome, email e o conteúdo do que é enviado. Isso inclui o comprovante de inscrição em PDF anexado à confirmação de pagamento, que traz CPF, categoria, valor e o código de validação.

Fora esses dois, os dados não são vendidos, cedidos nem compartilhados com ninguém.

O que é público

Nada deste sistema é publicado automaticamente. As listas de filiados que existem no site do Docomomo Brasil trazem apenas nome e instituição de quem está em dia, são publicadas por decisão da diretoria e não incluem CPF, endereço, telefone nem email.

Por quanto tempo

O histórico de filiação é mantido enquanto o Docomomo Brasil existir: é a memória da associação, e é o que permite reconhecer quem foi filiado em anos anteriores. Comprovantes de matrícula são guardados enquanto servirem à prestação de contas do ano a que se referem.

Seus direitos, na LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709/2018) garante a você o direito de saber quais dados uma organização tem sobre você, de corrigi-los e de pedir que sejam apagados. Você pode pedir, a qualquer momento e sem justificar:

• uma cópia dos seus dados;
• a correção do que estiver errado;
• a exclusão dos seus dados — ressalvado o que a associação precisa manter por obrigação contábil e fiscal, que se restringe ao registro dos pagamentos.

Escreva para tesouraria.docomomobr@gmail.com. Hoje esses pedidos são atendidos manualmente pela tesouraria.

Segurança

O site funciona apenas por HTTPS e o banco de dados fica fora da área servida na web. A administração do sistema exige senha, e as tentativas de entrada que falham ficam registradas. O painel da coordenação do evento não usa senha compartilhada: cada pessoa autorizada recebe um link no próprio email, e todo acesso e download dela fica registrado com esse endereço.

Dúvidas sobre este aviso: tesouraria.docomomobr@gmail.com.